Termos de Uso
Última atualização: 14/09/2026
Bem-vindo ao DBio.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização da plataforma DBio, desenvolvida e operada de forma independente por José Jeferson Dantas de Meneses Júnior, pessoa natural, doravante denominado “responsável pelo DBio”, “DBio”, “nós” ou “plataforma”.
Ao criar uma conta, acessar áreas autenticadas ou utilizar os recursos do DBio, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com as Diretrizes de Conteúdo e Denúncias. O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e o uso de cookies e tecnologias semelhantes na Política de Cookies.
1. Sobre o DBio
O DBio é uma plataforma de presença digital que permite a pessoas, profissionais, criadores, empreendedores e empresas criar, personalizar, publicar e acompanhar páginas digitais destinadas à apresentação de sua identidade, conteúdo, produtos, serviços e informações na internet.
A plataforma poderá disponibilizar diferentes tipos de páginas e recursos, incluindo, entre outros:
- páginas de Bio Link;
- catálogos digitais;
- cardápios digitais;
- portfólios;
- páginas profissionais ou comerciais;
- ferramentas de personalização;
- recursos de gerenciamento;
- estatísticas e análises de desempenho;
- outros formatos e funcionalidades que venham a ser incorporados ao DBio.
Os recursos efetivamente disponíveis poderão variar conforme a evolução da plataforma.
2. Cadastro e conta
Algumas funcionalidades do DBio exigem a criação de uma conta.
Ao se cadastrar, o usuário deve:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- manter seus dados de cadastro atualizados;
- utilizar endereço de e-mail ou outro meio de autenticação ao qual possua acesso legítimo;
- proteger sua senha e demais credenciais;
- não permitir o uso não autorizado de sua conta;
- comunicar ao DBio, assim que possível, qualquer suspeita de acesso indevido.
O usuário é responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta, ressalvadas as situações decorrentes de falha da plataforma ou outras hipóteses previstas em lei.
Não é permitido criar contas utilizando a identidade de terceiros sem autorização ou se passar por outra pessoa, empresa, organização ou entidade.
Quando exigido pela legislação aplicável, pessoas sem capacidade civil plena deverão utilizar o serviço com a representação ou assistência de seu responsável legal.
3. Páginas e conteúdo publicado
O usuário poderá criar e publicar páginas por meio dos recursos disponibilizados pelo DBio.
Essas páginas poderão conter informações como textos, imagens, logotipos, links, produtos, serviços, preços, cardápios, trabalhos profissionais, redes sociais, formas de contato e outros conteúdos permitidos pela plataforma.
O usuário permanece titular do conteúdo que publicar e concede ao DBio, durante o período necessário ao funcionamento do serviço, autorização para armazenar, processar, reproduzir tecnicamente e exibir esse conteúdo com a finalidade de disponibilizar sua página.
Essa autorização não transfere ao DBio a propriedade do conteúdo do usuário.
O usuário declara possuir os direitos, licenças, autorizações e permissões necessários para utilizar e publicar o conteúdo enviado à plataforma.
4. Responsabilidade pelo conteúdo das páginas
Cada usuário é responsável pelas informações, produtos, serviços, preços, imagens, marcas, afirmações, ofertas e demais conteúdos publicados em suas páginas.
O DBio fornece a infraestrutura tecnológica para criação e disponibilização das páginas, mas não valida previamente todas as informações publicadas pelos usuários.
A disponibilização de recursos como catálogo, cardápio, portfólio ou apresentação de produtos e serviços não significa que o DBio seja vendedor, fornecedor, fabricante, prestador ou intermediador daquilo que estiver sendo anunciado pelo usuário.
Salvo quando determinada funcionalidade informar expressamente o contrário, eventuais negociações, pagamentos, entregas, contratações, garantias, cancelamentos ou relações comerciais realizadas entre o proprietário da página e seus visitantes ocorrem diretamente entre essas partes.
Isso não exclui responsabilidades que sejam atribuídas ao DBio pela legislação aplicável.
5. Uso permitido
O DBio deve ser utilizado de forma lícita e compatível com sua finalidade.
É proibido utilizar a plataforma para:
- praticar fraudes, golpes, phishing ou outras formas de engano;
- publicar ou distribuir conteúdo ilegal;
- divulgar produtos ou serviços cuja comercialização seja proibida pela legislação aplicável;
- disseminar malware, códigos maliciosos ou arquivos destinados a comprometer dispositivos ou sistemas;
- tentar obter acesso não autorizado a contas, servidores, sistemas ou dados;
- violar direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros;
- utilizar identidade, marca ou conteúdo de terceiros de forma enganosa ou sem autorização quando esta for necessária;
- utilizar a plataforma para assédio, ameaça ou outras práticas ilícitas;
- interferir deliberadamente no funcionamento, segurança ou disponibilidade do DBio;
- explorar vulnerabilidades ou realizar testes de segurança sem autorização;
- utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva ou com finalidade de fraude, manipulação de métricas ou sobrecarga da infraestrutura;
- tentar contornar limitações, controles de segurança ou regras técnicas da plataforma.
O DBio poderá adotar medidas para prevenir abuso, fraude, spam, ataques ou utilização incompatível com estes Termos.
6. Modalidade gratuita e publicidade
Atualmente, o DBio disponibiliza uma modalidade gratuita de utilização.
A modalidade gratuita poderá exibir publicidade dentro da plataforma e/ou nas páginas públicas criadas pelos usuários.
A exibição de anúncios faz parte do modelo de disponibilização gratuita do serviço.
Os formatos, posições, frequência e tecnologias utilizadas para publicidade poderão mudar ao longo do tempo.
Alguns anúncios poderão ser fornecidos por redes, plataformas ou parceiros de publicidade de terceiros. O tratamento de dados e o uso de tecnologias relacionadas à publicidade serão descritos, quando aplicável, na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
O usuário não poderá remover, ocultar artificialmente, manipular ou interferir nos espaços publicitários disponibilizados pelo DBio, salvo quando a própria plataforma oferecer uma opção para isso.
7. Possíveis planos e recursos pagos
O DBio poderá, no futuro, criar planos pagos, assinaturas, funcionalidades adicionais ou outros serviços opcionais.
Quando isso ocorrer, preços, recursos incluídos, periodicidade, formas de pagamento, renovação, cancelamento e demais condições aplicáveis serão apresentados ao usuário antes da contratação.
A existência futura de planos pagos não autoriza qualquer cobrança automática de usuários da modalidade gratuita.
Uma conta gratuita não será convertida automaticamente em uma assinatura paga sem uma ação ou consentimento válido do usuário para contratação.
O DBio também poderá reorganizar os recursos disponíveis em suas modalidades ao longo da evolução do produto, respeitando os direitos dos usuários e comunicando alterações relevantes quando aplicável.
8. Estatísticas e análises
O DBio poderá fornecer aos usuários recursos de análise referentes às suas páginas, incluindo visualizações, interações e outros indicadores disponibilizados pela plataforma.
Essas informações possuem finalidade informativa e de acompanhamento de desempenho.
As métricas podem sofrer influência de fatores como bloqueadores, robôs, tráfego inválido, configurações de navegador, limitações técnicas, filtros de segurança e métodos de processamento.
Por esse motivo, o DBio não garante que as métricas representem de forma absoluta todas as visitas ou interações ocorridas.
A plataforma também não garante quantidade de acessos, vendas, clientes, conversões, visibilidade em mecanismos de busca ou qualquer outro resultado comercial decorrente da utilização do serviço.
9. Links e serviços de terceiros
As páginas criadas no DBio podem conter links para sites, redes sociais, lojas, aplicativos, plataformas de pagamento, serviços de mensagens ou outros serviços externos.
Esses serviços possuem regras, políticas de privacidade e práticas próprias.
O DBio não controla o conteúdo ou funcionamento de serviços externos apenas pelo fato de existir um link para eles em uma página hospedada na plataforma.
O usuário é responsável pelos links que decidir incluir em suas páginas.
10. Propriedade intelectual do DBio
A plataforma DBio, incluindo seu software, estrutura, interface, código, identidade visual, logotipos, marcas, componentes e demais elementos próprios, é protegida pela legislação aplicável.
A utilização do DBio não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre a plataforma.
É vedado, salvo quando permitido por lei ou expressamente autorizado:
- copiar ou distribuir partes proprietárias da plataforma;
- utilizar marcas ou identidade visual do DBio como se fossem próprias;
- tentar obter acesso não autorizado ao código-fonte ou infraestrutura;
- reproduzir o serviço de forma fraudulenta;
- explorar elementos protegidos fora das finalidades permitidas pela plataforma.
O conteúdo criado e enviado pelo usuário continua pertencendo ao próprio usuário ou aos respectivos titulares de direitos.
11. Disponibilidade e evolução da plataforma
O DBio busca manter seus serviços disponíveis e seguros, mas sistemas online podem sofrer interrupções.
A plataforma poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:
- manutenção;
- atualizações;
- correções;
- falhas de infraestrutura;
- indisponibilidade de fornecedores;
- incidentes de segurança;
- ataques ou abuso;
- falhas de telecomunicação;
- eventos fora do controle razoável do DBio.
Também poderemos adicionar, modificar, substituir ou remover funcionalidades à medida que o produto evolui.
Sempre que uma alteração tiver impacto relevante sobre a utilização do serviço, serão adotadas medidas de comunicação compatíveis com a natureza da mudança e com a legislação aplicável.
12. Moderação, suspensão e remoção
O DBio poderá analisar denúncias e adotar medidas de proteção quando identificar possível violação destes Termos, risco de segurança, fraude, abuso ou obrigação legal.
Dependendo da situação, poderão ser adotadas medidas como:
- limitar determinados recursos;
- ocultar ou remover conteúdo;
- suspender temporariamente uma página;
- suspender uma conta;
- encerrar uma conta em casos graves ou reiterados;
- preservar registros quando necessário ao cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.
Sempre que razoavelmente possível e compatível com a segurança da plataforma, poderão ser fornecidas informações sobre a medida adotada.
Em situações urgentes envolvendo segurança, fraude, risco a terceiros ou determinação de autoridade competente, medidas poderão ser tomadas imediatamente.
13. Encerramento da conta
O usuário poderá deixar de utilizar o DBio e solicitar ou utilizar os recursos disponibilizados para encerramento de sua conta.
O encerramento poderá tornar as páginas públicas vinculadas àquela conta indisponíveis.
Determinados registros poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, segurança, exercício regular de direitos ou outras hipóteses previstas na Política de Privacidade e na legislação aplicável.
14. Segurança
O DBio adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger a plataforma e os dados tratados.
Entretanto, nenhum serviço conectado à internet pode garantir segurança absoluta.
O usuário também deve adotar práticas adequadas de segurança, especialmente protegendo sua senha e os dispositivos utilizados para acessar sua conta.
Tentativas de invasão, exploração de vulnerabilidades, fraude ou comprometimento da infraestrutura poderão resultar em bloqueio e, quando necessário, comunicação às autoridades competentes.
15. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais realizado pelo DBio é explicado na Política de Privacidade.
O uso de cookies, armazenamento local e outras tecnologias semelhantes é tratado na Política de Cookies.
Esses documentos complementam estes Termos de Uso e devem ser consultados para compreender como essas informações são utilizadas.
16. Limitação de responsabilidade
O DBio empregará esforços razoáveis para manter a plataforma funcional, segura e disponível.
Entretanto, não garante:
- funcionamento ininterrupto ou totalmente livre de erros;
- compatibilidade permanente com todos os dispositivos, sistemas ou navegadores;
- permanência de funcionalidades específicas indefinidamente;
- indexação de páginas por mecanismos de busca;
- determinada posição em resultados de pesquisa;
- aumento de audiência;
- geração de vendas, clientes ou receita;
- resultados comerciais específicos.
Nada nestes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
17. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no DBio, novos recursos, alterações operacionais, requisitos de segurança ou mudanças legais.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página acompanhada de sua data de atualização.
Quando uma alteração for relevante para os direitos ou obrigações dos usuários, o DBio poderá apresentar aviso adicional pelos meios disponíveis na plataforma.
O uso continuado após a entrada em vigor da nova versão estará sujeito aos Termos atualizados, observados os direitos garantidos pela legislação aplicável.
18. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras de competência estabelecidas pela legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos assegurados aos consumidores quando essa legislação for aplicável à relação.
19. Contato
Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas ao DBio poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados pela plataforma.
Ao utilizar o DBio, você reconhece que leu e compreendeu estes Termos de Uso e concorda em utilizar a plataforma de acordo com estas condições.